Política de Privacidade da Lojup

Esta Política explica como a Lojup, marca operada por SOLUTION MKT LTDA (CNPJ 42.549.509/0001-38, Rua Elson Nunes de Souza, 444, Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP 30840-530), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ela se aplica a três públicos: o lojista que usa a Plataforma; o visitante e o comprador das lojas hospedadas na Lojup, no que a Lojup tratar por conta própria; e quem entra em contato com a Lojup.

A Política integra os Termos de Uso e é atualizada junto com eles.

A Lojup ocupa três papéis distintos, e cada dado segue o regime do papel correspondente. Esta seção diz, com todas as letras, qual é qual.

Primeiro, a Lojup é controladora dos dados do lojista. Cadastro, autenticação, dados de identificação e fiscais, uso da Plataforma, suporte, cobrança do plano, apuração de comissão e prevenção a fraude. Nesses tratamentos a Lojup decide as finalidades e os meios, e responde diretamente ao lojista na condição de titular.

Segundo, a Lojup é operadora dos dados dos clientes do lojista. Pedidos, cadastros de clientes, carrinhos, endereços de entrega, formas de contato e mensagens trocadas na loja são tratados por conta e por instrução do lojista, que é o controlador desses dados. A Lojup os trata para prestar o serviço contratado, não os utiliza para finalidade própria, não os vende e não os cruza com os de outras lojas para fins comerciais. Pedidos de titulares desses dados são encaminhados ao lojista responsável, a quem a Lojup dá apoio no atendimento.

Terceiro, a Lojup é controladora dos dados de visita agregados. A Plataforma registra as visitas às lojas (páginas vistas, origem do acesso, tipo de dispositivo, cidade aproximada, data e hora, e endereço IP) e usa esses registros em duas frentes. Como operadora, entrega ao lojista as métricas da loja dele. Como controladora, agrega esses registros entre as diversas lojas hospedadas para produzir métricas próprias da Plataforma: volume total de visitas, desempenho e capacidade da infraestrutura, detecção de abuso e de tráfego automatizado, segurança e evolução do produto.

Nessa agregação entre lojas, a base legal é o legítimo interesse da Lojup em operar, medir, proteger e melhorar a própria Plataforma. O resultado é usado em forma agregada e estatística, sem finalidade de identificar o visitante individualmente e sem venda a terceiros. Você pode se opor a esse tratamento pelo canal do Encarregado indicado nesta Política.

Dados de cadastro e conta do lojista: nome, e-mail, telefone, senha em formato protegido e informações da loja.

Dados de identificação e fiscais do lojista: nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e canal de atendimento ao cliente.

Dados de uso: informações sobre como você usa a Plataforma, ações no painel, registros de acesso e dados técnicos (como endereço IP, navegador e dispositivo), para segurança, suporte e melhoria do serviço.

Dados de pagamento: são processados pelos provedores de pagamento. A Lojup não armazena o número completo do cartão nem o código de segurança. A Lojup recebe e guarda identificadores da transação, status, valores, meio de pagamento e os dados necessários à apuração da comissão e à emissão dos seus documentos de cobrança.

Dados da loja tratados como operadora: pedidos, clientes, carrinhos, endereços de entrega e conteúdos publicados pelo lojista.

Dados de visita: páginas vistas, origem do acesso, tipo de dispositivo, cidade aproximada, data e hora, e endereço IP.

Conteúdo enviado aos recursos de inteligência artificial: o texto que o lojista digita e as informações do produto e da loja usadas para gerar a sugestão.

Dados de contato e suporte: mensagens, anexos e o histórico do atendimento.

Execução do contrato e procedimentos preliminares: criar e manter a sua conta e a sua loja, processar a contratação e a cobrança do plano, apurar a comissão, prestar suporte e enviar comunicações sobre o serviço.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda dos registros de acesso, escrituração e documentos fiscais, atendimento a requisições de autoridade e exercício de deveres previstos na legislação.

Legítimo interesse: segurança da Plataforma, prevenção e apuração de fraude e de abuso, métricas agregadas de operação e desempenho, e desenvolvimento e melhoria do produto. Nesses casos, a Lojup avalia o equilíbrio entre o interesse dela e os seus direitos e expectativas, e você pode se opor pelo canal do Encarregado.

Consentimento: cookies e tecnologias não essenciais, pixels de publicidade e comunicações de marketing. O consentimento é livre e pode ser revogado quando você quiser, sem prejuízo ao uso do serviço.

Exercício regular de direitos: defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral.

A Lojup não vende dados pessoais.

O nome ou a razão social, o CPF ou CNPJ, o endereço e o canal de atendimento do lojista são exibidos publicamente na loja dele.

Isso ocorre porque a regulamentação brasileira do comércio eletrônico exige que o fornecedor se identifique de forma clara e ostensiva ao consumidor. A base legal é o cumprimento de obrigação legal e regulatória, e por isso esses campos não podem ser ocultados enquanto a loja estiver ativa e vendendo.

Se você é lojista pessoa física, tenha em mente que o seu CPF, o seu nome e o seu endereço ficarão visíveis aos visitantes da sua loja. Se preferir não expor o endereço residencial, considere usar um endereço comercial ou constituir pessoa jurídica.

A Lojup guarda os registros de acesso à aplicação (endereço IP, com data e hora e o respectivo fuso) pelo prazo de 6 (seis) meses, em cumprimento ao dever legal atribuído ao provedor de aplicações de internet pelo Marco Civil da Internet.

Esses registros ficam sob sigilo, com acesso restrito à equipe técnica autorizada, e são usados para segurança, apuração de incidentes e cumprimento de obrigação legal.

Eles são fornecidos a terceiros mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nas hipóteses previstas em lei. Findo o prazo, os registros podem ser mantidos por período maior apenas quando houver requisição de autoridade ou determinação legal nesse sentido.

A guarda desses registros independe de consentimento e não é interrompida por pedido de eliminação, porque decorre de dever legal.

Quando o lojista usa a geração de texto, o conteúdo digitado no campo, junto de informações do produto e da loja, é enviado ao Google (Gemini) para produzir a sugestão. Esse envio implica transferência internacional de dados, na forma da seção correspondente desta Política.

O lojista não deve inserir dados pessoais de terceiros nesses campos. Devem ser enviadas apenas informações sobre os produtos e a loja.

A Lojup não utiliza esse conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial e o trata apenas para gerar a sugestão pedida e registrar o consumo da cota do plano.

O conteúdo gerado é sugestão, e a decisão de publicar é do lojista.

A Plataforma e as lojas hospedadas usam cookies e tecnologias semelhantes. Eles se dividem em dois grupos, com tratamento diferente.

Cookies essenciais: necessários para autenticar o usuário, manter a sessão, guardar o carrinho, aplicar preferências básicas, equilibrar carga e proteger contra fraude e abuso. Sem eles o serviço não funciona, e por isso não dependem de consentimento e não podem ser recusados sem inviabilizar o uso.

Cookies e tecnologias não essenciais: medição de audiência além do necessário à operação e pixels de publicidade que o lojista escolher ativar na loja dele (por exemplo, de redes sociais e de buscadores). Esses dependem do seu consentimento.

Na primeira visita é apresentado um banner com as opções de aceitar e de recusar. A escolha governa de fato o carregamento: se você recusar, os cookies e os pixels não essenciais não são carregados, e a sua decisão fica registrada para as visitas seguintes naquele navegador. Aceitar e recusar têm o mesmo peso, e não há opção pré-marcada.

Para rever a sua escolha, apague os cookies do site nas configurações do seu navegador: o banner será apresentado de novo na próxima visita, e você poderá decidir outra vez. Você também pode bloquear ou apagar cookies diretamente pelo navegador, lembrando que bloquear os essenciais afeta o funcionamento da loja.

A medição de visitas feita pela própria Lojup é de primeira parte, registrada no servidor da Plataforma, e serve para entregar as métricas da loja ao lojista e para operar e proteger a Plataforma. Esses registros não alimentam redes de publicidade e não são vendidos.

Compartilhamos dados com fornecedores que viabilizam o serviço, apenas no necessário a cada finalidade e sob compromisso contratual de confidencialidade e de proteção de dados.

Infraestrutura e banco de dados: Supabase (banco de dados e autenticação) e Vercel (hospedagem e entrega da aplicação).

E-mails transacionais: Resend.

Inteligência artificial: Google, por meio do recurso Gemini.

Pagamentos: Mercado Pago e Asaas. Esses provedores tratam os dados das transações também como controladores próprios, segundo as políticas deles. Nas vendas da loja, a conta usada é a do próprio lojista, contratada por ele junto ao provedor.

Documentos fiscais: Focus NFe, quando o lojista ativa o recurso de emissão.

Autoridades públicas: quando exigido por lei ou por ordem judicial, e nos limites da requisição.

Sucessores: em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados podem ser transferidos, mantidos o objeto e as regras desta Política, com aviso aos titulares.

Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade de terceiros sem consentimento.

Os dados principais da Plataforma (banco de dados e aplicação) são armazenados e processados em servidores localizados no Brasil (região de São Paulo), por meio dos provedores de infraestrutura Supabase e Vercel.

Parte dos serviços de apoio processa dados fora do Brasil, no necessário à prestação do serviço, especialmente nos Estados Unidos: envio de e-mails transacionais, recursos de inteligência artificial, redes de distribuição de conteúdo e componentes de monitoramento e segurança.

Essas transferências internacionais ocorrem com fundamento em cláusulas-padrão contratuais de proteção de dados, celebradas com os fornecedores, conforme a LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre transferência internacional. A Lojup mantém com esses fornecedores compromissos contratuais de proteção equivalentes aos previstos nesta Política e na legislação brasileira.

Fornecedores e suboperadores envolvidos no tratamento, incluídos os que podem processar dados fora do Brasil: Supabase, Vercel, Resend, Google (Gemini), Mercado Pago, Asaas e Focus NFe.

Ao usar a Plataforma, você tem ciência de que essas transferências são necessárias ao funcionamento do serviço. A lista de fornecedores pode mudar, e esta Política é atualizada quando isso ocorrer.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, entre elas criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil, isolamento de dados entre lojas, registro de eventos e revisão periódica de permissões. Nenhum sistema é imune a incidentes, e por isso mantemos processo de resposta e comunicação.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais, e depois os eliminamos ou anonimizamos.

Registros de acesso: 6 (seis) meses, na forma da seção correspondente. Dados de conta e de cadastro: enquanto durar a relação, e depois pelos prazos de guarda legal e para o exercício regular de direitos. Dados de pedidos e de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para o exercício regular de direitos, com anonimização dos dados pessoais quando aplicável. Dados de visita: mantidos em forma identificável pelo tempo necessário às métricas e à segurança, e depois agregados ou anonimizados.

Havendo incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a Lojup comunicará os titulares afetados e a ANPD, na forma e nos prazos da legislação, e informará o lojista quando o incidente envolver dados dos clientes dele.

Como titular, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre o compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências disso; revogação do consentimento; e oposição a tratamento fundado em legítimo interesse.

Os pedidos são atendidos pelo canal do Encarregado, nos prazos previstos na LGPD. A Lojup pode solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade, como medida de segurança, e usa esses dados apenas para essa finalidade.

Alguns dados podem ser mantidos mesmo após um pedido de eliminação, quando houver dever legal de guarda ou necessidade para o exercício regular de direitos. Nessas hipóteses, a Lojup informará o motivo e a base legal, e restringirá o uso ao estritamente necessário.

Se os dados forem de um cliente de uma loja hospedada na Lojup, o controlador é o lojista. Nesse caso, a Lojup encaminha o pedido ao lojista responsável e o apoia no atendimento, na condição de operadora.

Os dados do seu pedido, do seu cadastro na loja e do seu contato com o vendedor são de responsabilidade do lojista, que é o controlador deles. Para exercer direitos sobre esses dados, fale com a loja onde você comprou. A Lojup recebe, encaminha e apoia o atendimento, na condição de operadora, e responde ao lojista.

Os dados de visita (páginas vistas, origem do acesso, tipo de dispositivo, cidade aproximada, data e hora, e endereço IP), quando agregados e usados pela Lojup para métricas próprias da Plataforma, têm a Lojup como controladora.

Sobre esses dados de visita, você pode exercer os seus direitos diretamente com a Lojup, pelo canal do Encarregado indicado abaixo, sem precisar passar pelo lojista. Isso inclui pedir acesso, informação sobre o tratamento e oposição ao tratamento fundado em legítimo interesse.

Se você não souber a qual das duas hipóteses o seu pedido se refere, escreva mesmo assim para o canal do Encarregado: a Lojup identifica o papel aplicável e orienta você.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Lojup é [NOME DO ENCARREGADO A DEFINIR].

O canal de contato do Encarregado é o e-mail contato@lojup.com.br, com o assunto "LGPD". Por ele você pode exercer os seus direitos, se opor a tratamentos fundados em legítimo interesse, tirar dúvidas e comunicar incidentes ou suspeitas.

A identidade e as informações de contato do Encarregado são divulgadas nesta Política, conforme exige a LGPD, e a atualização é publicada aqui.

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, escreva para contato@lojup.com.br.

Esta Política pode ser atualizada. Alterações que reduzam direitos, ampliem finalidades ou mudem as bases legais serão comunicadas por e-mail e por aviso no painel, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da vigência, na forma da cláusula de alteração dos Termos de Uso.

A versão vigente, com o número e a data, fica sempre publicada nesta página. As versões anteriores ficam disponíveis mediante solicitação pelo canal de contato.