Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual da NB Home. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições aqui descritas. Caso não concorde, não utilize o site.
1. Cadastro e conta
Para efetuar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, exatas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas com a sua conta.
2. Produtos, preços e disponibilidade
Empenhamo-nos para que as informações de produtos, preços e disponibilidade estejam corretas. Eventuais erros de digitação, preço ou descrição poderão ser corrigidos, e a NB Home reserva-se o direito de cancelar pedidos decorrentes de equívocos manifestos, com reembolso integral de valores já pagos.
3. Pedidos e pagamento
O pedido somente é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento escolhido. A NB Home poderá recusar pedidos em caso de suspeita de fraude ou de descumprimento destes Termos.
4. Entrega
Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento, podendo variar conforme a região e a transportadora. Atrasos causados por terceiros, caso fortuito ou força maior estão fora do controle da NB Home.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layout, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia e expressa.
6. Responsabilidades e conduta
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento da plataforma. A NB Home não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário.
7. Direito de arrependimento e trocas
As condições de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento seguem a legislação consumerista e estão detalhadas na nossa Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.
8. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.